EDUCAÇÃO FUNCIONANDO, RESULTADOS APARECEM.

O Rio Grande do Norte conquistou mais uma vaga na etapa final da Olimpíada de Língua Portuguesa, que acontece entre os dias 9 e 10 de dezembro, em Brasília. Desta vez, a vaga foi garantida pela estudante Eridiany Aparecida Gonçalves, da Escola Estadual Tarcísio Maia, de Pau dos Ferros.

Orientada pela professora Kaline Shirley da Silva, ela foi selecionada na etapa regional de São Paulo, que sediou a categoria Memórias Literárias. Eridiany é a quarta estudante a conquistar uma vaga na final da olimpíada.

Uma semana antes, na regional Natal, categoria “Crônicas”, foi selecionada a aluna Larissa Rebeca Araújo e a professora orientadora Judileide Silva Morais, da Escola Estadual Teônia Amaral, de Florânia; Maria Klívia Melo e a professora Maria de Jesus Lima, da Escola Municipal Professora Nair Fernandes Rodrigues, de Assu, e o estudante Vinícius Henrique Silva, ao lado da professora Maria Liduina da Silva, da Escola Municipal Elisiario Dias, de São Miguel.

Agora, serão conhecidos os resultados de outras duas regionais. As etapas regionais das categorias “Poemas” e “Artigos de Opinião”, terão seus encontros realizados em Fortaleza (20 a 22/11) e Belo Horizonte (27 a 29/11), respectivamente.

Iniciativa do Ministério da Educação – MEC, e da Fundação Itaú Social, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária – CENPEC, o projeto tem como parceiros o Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, e o Canal Futura.

Fonte: blogcarlossantos.com.br

ACABOU A ELEIÇÃO 2012 EM RODOLFO FERNANDES.

Uma Ação Cautelar proferida pelo juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva encerrou, finalmente, o processo eleitoral em 2012 no município de Rodolfo Fernandes, que ainda se encontrava em seu segundo turno. Ela determinou o cancelamento da posse da vice-prefeita Neide Nazário como Prefeita, em cumprimento ao acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do RN que havia cassado a atual Prefeita por infidelidade partidária.

Segundo o Wikipédia, ‘o processo cautelar é um processo acessório e instrumental que tem por finalidade impedir que no curso de um outro processo, chamado principal, possam ocorrer situações de risco marginal que inviabilizem o resultado útil que se poderia esperar.

O conceito de risco marginal é oriundo da doutrina italiana, e significa o risco de situações que não dizem respeito ao objeto da ação principal, mas que lhe podem causar inefetividade. Surgiu como meio eficaz e pronto para assegurar a permanência ou conservação do estado das pessoas, coisas e provas, visto que  sem o processo cautelar, a prestação jurisdicional correria o risco de transformar-se em providência inócua.’

Em resumo, dentro do emaranhado jurídico brasileiro, a Ação Cautelar é mais um instrumento a disposição de advogados e juízes para que decisões controversas sejam tomadas sem que seja necessário infringir as leis vigentes. A própria postergação do julgamento do processo principal, o de infidelidade, pode ser caracterizada como uma forma de utilização da justiça para não fazer a própria justiça.

Apesar dessas idas e vindas jurídicas, o fato infrator em si continuará a existir: o ato de infidelidade partidária. O que não existiu, nem existirá mais, devido à falta de tempo cabível para punição, é a aplicação da lei pela justiça que é paga pela sociedade para trabalhar em prol deste fim.

Quando se utilizou a Ação Cautelar neste caso, o Excelentíssimo Juiz pode ter tido o cuidado para que a estabilidade administrativa do município não fosse ferida. Mas pode também ter vitimado o próprio município por não oferecer a oportunidade para que a sociedade viesse a conhecer os porões desta própria administração. Não sabemos se eles estão limpos ou sujos. Por enquanto continuaremos sem saber.

Entendo, por fim, que este capítulo encerra a disputa eleitoral de 2012. Desta forma, sugiro que todos comecem a se desarmar para que as próximas batalhas sejam travadas muito mais no âmbito do diálogo e do espírito público, tendo como interesse maior o da coletividade.

Sei que no nível em que são realizadas as manifestações políticas na cidade este meu conselho se aproxima de um devaneio. Ninguém, no entanto, poderá me acusar de não ter tentado. 

ASSESSORIA DA CÂMARA ESCLARECE DECISÕES.

O Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes publicou no blog da Casa esclarecimentos em relação às decisões tomadas por seu Presidente no caso da posse da vice-prefeita no cargo de Prefeita. Eis o teor do texto:

ESCLARECENDO EM TEMPO

Em virtude de matéria publicada no conceituado blog (avozderodolfofernandes.blogspot.com) pelo nobre jornalista Sergio Levy, a quem tive poucas mas gratificantes oportunidades de conversar, apraz-me neste instante esclarecer alguns fatos sobre a matéria intitulada: PROMOTOR RECOMENDA POSSE IMEDIATA DA PREFEITA, publicada em 13/11 do corrente ano.

Realmente, o senhor Presidente da Casa Legislativa Vereador Marcos Luiz recebeu notificação referente à RECOMENDAÇÃO, emitida pelo Excelentíssimo Doutor Sílvio Ricardo, onde o mesmo não tinha o devido conhecimento dos procedimentos tomados pela Presidência da Câmara com vistas a cumprir a determinação proferida no acórdão do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do RN, onde este cassa o mandato da Prefeita Bernardete Queiroz. 

Resta-nos esclarecer também, que tão logo foi notificado oficialmente pelo vice presidente da Casa Legislativa, Vereador Wilson Filho, quem realmente foi notificado judicialmente, passando no dia 12/11 ao presidente o inteiro teor da notificação da Justiça Eleitoral para proceder com o auferimento de posse do cargo de prefeito em Rodolfo Fernandes.Pois bem, tendo tomado conhecimento, o senhor presidente não mediu esforços em consultar a assessoria jurídica e legislativa da Câmara para proceder com todos os atos normativos para cumprir a determinação da justiça eleitoral, ou seja, dar posse a vice prefeita no cargo de prefeito. Assim, em análise a Lei Orgânica, o Regimento Interno da Câmara e a legislação pertinente e constitucionalmente legal, foi marcada a data e hora da posse, e imediatamente, no mesmo dia da ciência (12/11) o presidente comunicou o fato a Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral e passou a convocar os senhores vereadores.

Sendo assim, de forma nenhuma esta assessoria agiu erroneamente e/ou orientou o Presidente da Câmara de forma equivocada. Agimos dentro dos preceitos da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, que são os princípios básicos que norteiam a administração pública, tanto é que a decisão do presidente foi acatada pela Justiça Eleitoral e Pelo Ministério Público, que hoje pela manhã recebeu notificação dos feitos e efeitos produzidos pela decisão da presidência da Câmara. Saliente-se da ampla publicidade dada ao fato e da negativa da vice prefeita em receber o ofício de comunicação da data de sua posse.

Por fim, nobre jornalista e demais e-leitores deste blog, o que houve em Rodolfo Fernandes foi uma tentativa de "rasgar" o devido processo legal, onde na sexta feira ao ser publicado o acórdão, já havia vereadores e pessoas ligadas ao grupo da vice prefeita querendo impor a posse da mesma, fato que se seguiu na segunda feira(12), terça feira (13) e hoje, inclusive, com pessoas ligando para servidores da Câmara buscando implantar a cultura do medo que muito existiu no município e que acabou, nas várias ligações o terrorismo era constante, onde pessoas que deveriam ter o devido conhecimento do direito e da legislação, diziam que a Juíza, o Promotor, a Polícia, enfim todo o judiciário iria dar posse a vice e consequentemente punir o presidente Marcos Luiz. E, assim erroneamente, interpretaram a implantação e posse da legislatura (posse ao 1º dia do novo mandato - Legislatura são 4 anos, ressalte-se), com posse de prefeito em tempo posteriori.

Esta Assessoria durante o período de quase dois anos, jamais deu a entender ou pretendeu e/ou incorreu em erro, nem tampouco deu decisão equivocada ao Presidente e/ou qualquer parlamentar para que no futuro isto viesse a prejudicá-los, pelo contrário, proferiu parecer a projetos inconstitucionais como, por exemplo, o não uso de capacete, que não só feria a legislação federal, como exporia ao ridículo o Legislativo local. Ressalto que nunca na história do legislativo de Rodolfo Fernandes, se teve tanta transparência, legalidade e feitos legítimos sempre dentro das normas existentes no Ordenamento Jurídico de nosso País, e, sempre fomos cobrados para dar o melhor de nós e promover a legitima aplicação da Lei pelo Presidente.

Então não houve falha na assessoria jurídica da Câmara, o que houve e está havendo é que pessoas estão querendo impor atos que se praticados pelo senhor Presidente estariam de encontro com a legislação, e aquele estaria agindo ao "arrepio da lei", mas entendo que vocês têm o mais legítimo direito de exercer o "Jus esperniando". Mas, ressaltamos que temos também o direito de agirmos conforme preconiza o Ordenamento Jurídico Pátrio e mais especificamente promovendo o devido processo legal na busca pela Justiça que nada mais é do que o BEM COMUM da sociedade.

Outrossim, estamos sempre abertos a discutir com qualquer cidadão ou cidadã de Rodolfo Fernandes, os trâmites legais referentes ao Legislativo como um todo, em especial darmos o verdadeiro entendimento dos preceitos regimentais da Casa do Povo e da Lei Orgânica do Município para evitar futuros embaraços como estes.

Parabenizo o nobre jornalista pelas brilhantes matérias, e pelo excelente veículo de comunicação que dirige, mas vejo-me no dever de prestar este esclarecimento.

Elano Gomes Pinto

Assessor Parlamentar

Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes.

PROMOTOR RECOMENDA POSSE IMEDIATA DE PREFEITA.

Ao que parece, a assessoria jurídica da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes orientou de forma equivocada o presidente da Casa em relação a posse de Prefeito em caso de vacância do cargo. Pelo menos foi esta a visão do promotor de justiça de Apodi, Silvio de Andrade Brito, que enviou Recomendação na tarde desta terça-feira ao vereador Marcos Luiz, para que convoque sessão extraordinária de forma imediata dando posse a vice-prefeita Neide Nazário.

Desde sexta-feira o cargo está vago, deixando o Poder Executivo Municipal acéfalo, o que fere o princípio da continuidade administrativa. Inclusive, todas as contas bancárias da Prefeitura já estão bloqueadas desde a segunda-feira (12), quando a gerência do Banco do Brasil foi notificada.

O Promotor adiantou que ‘a demora proposital do Presidente da Câmara de Vereadores em cumprir com seus deveres de oficio pode constituir, a um só tempo, ato de improbidade administrativa e crime de prevaricação.

A Recomendação também foi entregue para a ex-prefeita Bernadette Queiroz, alertando-a sobre sua ‘conduta em continuar a exercer o cargo depois de saber que foi oficialmente destituída pelo Poder Judiciário’, o que pode configurar, em tese, crime do art. 324 do Código Penal.

O texto completo da Recomendação o leitor pode conferir abaixo.

CÂMARA CONVOCA PARA SEXTA POSSE DA NOVA PREFEITA.

Através de ofício, o presidente da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, vereador Marcos Luiz, marcou para sessão da próxima sexta-feira (16) a posse como prefeita da vice-prefeita Antônia Neide Nazário Nunes. 

Mesmo com a vacância do cargo desde a sexta-feira (09), quando foi publicada decisão judicial sobre a perda de mandato por infidelidade partidária da atual prefeita, a assessoria jurídica da Câmara entendeu que não existe ‘qualquer norma que determine a convocação de sessão extraordinária para solenidade de posse.’

No blog da Casa Legislativa (camaraderodolfo.blogspot.com.br), o presidente ‘ressaltou que na notificação judicial não há prazo, e que por respeitar os tramites regimentais, e sendo sexta feira (16/11) a data regimental de realização das sessões, ele assim procedeu com a convocação da sessão solene de posse.’

"Acredito estar cumprindo o que foi determinado pela justiça Eleitoral e o que preconiza o Regimento Interno da Casa do Povo”, defendeu Marcos Luiz.

A hora marcada para o evento é as 16:30h.

PACTO COM OS MUNICÍPIOS EM FAVOR DA EDUCAÇÃO.

O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos para que as crianças brasileiras sejam plenamente alfabetizadas em língua portuguesa e matemática até os 8 anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental. O investimento faz parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado ontem pela presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a média nacional de crianças não alfabetizadas aos oito anos chega a 15,2%. Essa taxa alcança índices ainda maiores e, em alguns casos chega a dobrar, em estados como Maranhão (34%) e Alagoas (35%). A menor taxa é registrada na Região Sul, com o índice de 4,9% de crianças não alfabetizadas.

O ministro destacou que 8 milhões de crianças estão inseridas nesse primeiro ciclo de alfabetização. Ainda segundo ele, o prejuízo de uma criança que não é alfabetizada no período certo pode se estender a outras etapas do ensino.

Entre os objetivos da pasta está o de garantir a alfabetização e assim evitar a futura reprovação de alunos. Segundo o ministro, o impacto da reprovação de alunos, em toda a educação básica, vai de R$ 7 bilhões a R$ 9 bilhões.

Ao todo, 5.270 municípios e todas as 27 unidades federativas já aderiram ao pacto, que envolve a capacitação de 360 mil professores alfabetizadores. Trinta e seis universidades públicas vão preparar cursos de 200 horas para uniformizar procedimentos educacionais em todo país. Os recursos investidos no pacto também vão garantir uma bolsa de R$ 750 mensais aos orientadores, que vão capacitar os professores alfabetizadores.

Com o pacto, o Ministério da Educação vai distribuir 26,5 milhões de livros didáticos nas escolas de ensino regular e do campo, além de 4,6 milhões de dicionários, 10,7 milhões de obras de literatura e 17,3 milhões de livros paradidáticos.

Texto de Heloisa Cristaldo, da Agência Brasil.

PASSADA A ELEIÇÃO, HORA DE TRABALHAR PARA TODOS.

Prefeito eleito Monteiro Neto em busca de verbas em Brasília: acabou a festa.

Mês de novembro é de definições do Orçamento Geral da União. Hora de Deputados e Senadores definirem suas emendas em benefício do seu estado e seus municípios de origem, onde estão suas bases eleitorais.

Foi através dessas emendas que muitas obras chegaram ao município de Rodolfo Fernandes, em sua maioria por intermédio do deputado Betinho Rosado, sempre a partir das reivindicações do ex-prefeito Chiquinho Germano. Calçamento, casas, creche, veículos, obras diversas e que só podem ser viabilizadas com recursos federais, pois da receita municipal pouco se pode contar além dos investimentos básicos já existentes.  

Com a eleição de Monteiro Neto para Prefeito pelo Partido da República (PR), as principais reivindicações do poder executivo parecem ter mudado de gabinete, transferindo-se para a responsabilidade do deputado João Maia. O que também não inviabiliza que os demais deputados e senadores potiguares coloquem verbas para o município.

Para cumprir seu extenso Plano de Governo, apresentado durante a campanha, Monteiro tem mesmo é que ir atrás dos recursos, onde eles estiverem. Aqui torcemos para que a viagem seja proveitosa para o município, lembrando que apesar de Brasília ter muitos atrativos, o principal deles continua sendo mesmo o cofre do Governo Federal. 

TUDO PODE ACONTECER QUANDO NADA IMPEDE.

Uma sociedade injusta vai deixando seus rastros para o futuro. E que futuro!

O número de acessos em nosso blog nestes últimos dois dias foi alto. Com certeza, são pessoas que esperam de mim opiniões em relação as mais novas duas notícias que envolvem a atual Prefeita de Rodolfo Fernandes.

A primeira sobre sua ‘sabidez’ em burlar as leis do país quando acumula de forma irregular dois salários no poder público: o de Prefeita e o de veterinária em Felipe Guerra. A segunda sobre seu julgamento tardio por infidelidade partidária que lhe retirou o cargo.

Para mim, os dois casos não passam de mais dois maus exemplos dos muitos que a sociedade brasileira convive passivelmente, pois não só os aceita como também deseja ser por eles beneficiada de alguma forma.

O prefeito de Felipe Guerra, ao pagar o salário da veterinária sabendo que não podia, o faz com a mesma ‘consciência’ dos juízes que não julgaram no momento correto o caso da infiel partidária, não diferindo também do sentimento daquele eleitor que se vende, ou do traficante que distribui crack e maconha, ou mesmo do jovem que pega uma arma para fazer o dinheiro da droga sem nenhum constrangimento.

Nós, seres humanos, somos movidos por sentimentos. Temos vontades, esperanças, sonhos e ambições que nos movem para frente. Mas também temos princípios morais e éticos a nos mostrar que existem limites para realizarmos tudo que desejamos. Porém, burlar estes limites é mais do que comum em nosso país.

Se governantes, juízes, lideranças religiosas, entre tantas autoridades dão o mau exemplo, corrompendo, desviando dinheiro publico, fazendo da democracia balcão de negócios, porque o menor dos cidadãos também não pode agir assim?

Pode sim. Pode vender seu voto por um milheiro de tijolo; pode pegar uma arma para assaltar e matar a qualquer hora do dia; pode traficar drogas a vontade para envaidecer tanto o rico como o pobre; pode comprar provas na escola ou ludibriar concursos públicos. Todos podem tudo quando não tem nada nem ninguém que evite, impeça, puna ou condene.

No Brasil de hoje trabalho, justiça e verdade não são os caminhos utilizados para a conquista da vida social que se almeja: sucesso, dinheiro, poder e reconhecimento. O caminho mais fácil e socialmente aceitável passa pelo enterro dos princípios morais e éticos que a boa cidadania ensina, relegando o bom caratismo para simples artigo em extinção.